Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021
Data: 10/09/2021
Protocolo: 06785/2021
Situação: Não especificado
Quórum: Não Especificado
Autoria: Diretoria Jurídica
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 - Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer nº 113 - PLC 22 - Acrescente parágrafos únicos aos artigos 101-111 da Lei Complementar nº 651-2021 | .doc | 10/09/2021 | 62 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2021 | 30/07/2021 | Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. |