Projeto de Lei Complementar Nº 27/2021
Tipo: Legislativo
Data: 14/09/2021
Protocolo: 06876/2021
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: “Institui o ‘IPTU SUSTENTÁVEL’ no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC IPTU Sustentável | .docx | 14/09/2021 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2021
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: E-mail, solicitando a retirada do Projeto de sua autoria
Resposta: 17/09/2021
Complemento: Despacho do Presidente: às providências
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2021 | 16/09/2021 |
Altera o inciso VI do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 27/2021
Autoria: ODÉLIO CHAVES |