Projeto de Lei Nº 301/2021
Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2021
Protocolo: 07037/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Evangelização
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL semana municipal evangelização | .docx | 21/09/2021 | 23,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 01/12/2021 - Prazo: 02/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 02/12/2021
Complemento: publicada na página 2 - atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/11/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Resposta: 29/11/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.045
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/11/2021 - Prazo: 17/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 47ª Sessão Ordinária (16/11/2021) - 14 h
Resposta: 16/11/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/10/2021 - Prazo: 26/10/2021
Objetivo: Votação
Complemento: 40ª Sessão Ordinária (26/10/2021)
Resposta: 26/10/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 07/10/2021 - Prazo: 09/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente da Comissão - ao Ver. Renato Pupo.
Resposta: 21/10/2021
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 04/10/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão - ao. Ver. Jorge Menezes.
Resposta: 07/10/2021
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 30/09/2021 - Prazo: 02/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - ao Ver. Anderson Branco (presidente da Comissão).
Resposta: 04/10/2021
Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo para vistas.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 29/09/2021 - Prazo: 04/10/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto - Ver. Pauléra - Presidente
Resposta: 30/09/2021
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 27/09/2021 - Prazo: 29/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho - conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 30/09/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 22/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/09/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 22/09/2021 - Prazo: 24/09/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Ver. Paulo Paulera - presidente da comissão
Resposta: 22/09/2021
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vistas ao Ver. Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/09/2021 - Prazo: 22/09/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 22/09/2021
Complemento: à Comissão de Justiça Redação, Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15579 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 17/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Evangelização | |
| Lei Ordinária Nº 14045 | 29/11/2021 |
Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Evangelização
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 42/2021 | 40ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/10/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 49/2021 | 47ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | 2ª Discussão |