Ordem do dia Nº 42/2021 - 40ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40 SO | 22/10/2021 | 432,5 KB | ||
| OD 40ª SO | .docx | 26/10/2021 | 16,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 29/2021, Revoga a Lei nº 13.350/2019 e proíbe, conforme estabelece, o uso de veículos de carga por tração animal e a exploração animal para tal finalidade. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei
1 - 57/2021, Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas contratadas pela administração pública do município e dá outras providencias (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 65/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Entregador Delivery”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 240/2021, Retifica o artigo 1º da Lei nº 13.801, de 15 de julho de 2021, de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 242/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo contratar apólice de seguro contra furto de veículos automotores, para ressarcimento de munícipes usuários do sistema rotativo de estacionamento "Área Azul", que tiverem seu bem furtado ou danificado durante sua utilização. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 248/2021, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Médico Cardiologista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de agosto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 301/2021, Institui no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Evangelização (VOTAÇÃO: Maioria simples)