Projeto de Lei Nº 355/2021
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2021
Protocolo: 07364/2021
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (LOA)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 174-2021 | .doc | 14/10/2021 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2021
Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 02/12/2021 - Prazo: 03/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 03/12/2021
Complemento: publicada na página 11-76 (atos oficiais)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 01/12/2021 - Prazo: 21/12/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 02/12/2021
Complemento: sancionada a Lei nº 14.046
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (30/11/2021) 14:00h
Resposta: 01/12/2021
Complemento: Aprovado em 2º Turno Projeto e Emenda 01/21, rejeitadas as demais emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2021 - Prazo: 01/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (30/11/2021) 09:00h
Resposta: 01/12/2021
Complemento: Aprovado em 1º Turno, projeto e emendas
Remetente: Presidência
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 22/11/2021 - Prazo: 23/11/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer da Comissão de Finanças para votação
Resposta: 23/11/2021
Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 12/11/2021 - Prazo: 17/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Anderson Branco - após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 23/11/2021
Complemento: Entregue relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, assinado pela maioria dos membros, com manifestação discordante ao parecer por parte do Ver. João Paulo Rillo - suplente da Comissão.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e Emendas, a pedido do Presidente da Comissão de Finanças, quanto aos aspectos formais
Resposta: 12/11/2021
Complemento: o projeto e as emendas encontram-se de acordo, conforme as formalidades exigidas em lei
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022
Envio: 09/11/2021 - Prazo: 09/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer no Projeto e Emendas - Ver. Anderson Branco - Presidente
Resposta: 09/11/2021
Complemento: Avocou, solicitou parecer da Diretoria Jurídica no Projeto e Emendas, com vistas dos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS 2021-2022
Destinatário: TODOS VEREADORES
Envio: 08/10/2021 - Prazo: 04/11/2021
Complemento: Encaminhado ofício aos Vereadores abrindo prazo para apresentação de Emendas (15 dias) úteis.
Resposta: 04/11/2021
Complemento: foram protocolizadas 39 Emendas pelos Vereadores no prazo regimental
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/10/2021 - Prazo: 08/10/2021
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação do Projeto de Lei
Resposta: 08/10/2021
Complemento: publicado nas fls. B-2/3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/10/2021
Complemento: à Comissão de Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 19/10/2021 |
Insere o art. 15 e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei nº 355/2021.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para construção de calçada na área pública localizada na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, entre a Rua José Polo Mateus e Avenida Pedro de Oliveira Bueno, bairro Parque das Flores, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para canalização de águas pluviais no bairro Estância Suíça.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Washington Luis até a Rua República Do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada nos dois sentidos da Avenida Antonio Cabrera Mano, bairros Vila Toninho, Santa Regina e Vila Verde, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini, Residencial Vila Verde, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para instalação de uma passarela construção de uma passarela sobre o córrego existente na Avenida Brasilusa, na continuidade da Rua Americo Gomes Novoa no bairro Bom Jardim.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para instalação de uma passarela paralela a ponte na Avenida Nelson da Veiga que intereliga os bairros, Bosque da Felicidade e Jardim do Lago, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público aos atiradores do tiro de guerra devidamente fardados, durante o período em que estiverem servindo a pátria.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Estância Areia Branca, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para pavimentação asfáltica duas ruas existentes no Residencial Bela Vista II, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para pavimentação asfáltica no Bairro Estância Jockey Clube, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Estância Santa Helena, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para revitalização da praça compreendida entre as Ruas Maria Alves Da Conceição, Onésio Rocha Freiria Junior e Waldir Lacerda, no Jardim do Bosque I, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 29/10/2021 |
Destinação de verba para a Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para implantação do serviço de atendimento movél de urgência pet, visando o resgate adequado de animais atropelados e vítimas de maus tratos, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para construção do centro de Convivência do Idoso (CCI) na Região Norte, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para construção de usina fotovoltáica para atendimento aos prédios públicos, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para realização de aceiros, limpeza, construção de portais de identificação, monitoramento presencial e por câmeras na área da Floresta do Noroeste Paulista, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para melhoria da segurança viária de loteamentos regularizados, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde do Eldorado, Maria Lucia, São Deocleciano e São Francisco, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para subsídio de gratuidade de passagens para idosos entre 60 e 64 anos no transporte coletivo.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 03/11/2021 |
Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público às gestantes que utilizam as unidades de saúde coordenadas pela secretaria municipal de saúde para acompanhamento pré-natal na rede pública.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para implementar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) para combate à pobreza menstrual.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para pavimentação asfáltica e infraestrutura da rua José Mastrichi, no bairro Jardim Marajó.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para recapeamento asfáltico nos bairros Parque da Cidadania, Santo Antônio, Jardim Arroyo, Jardim Antunes, Zé Menino, Solo Sagrado, Jardim Maria Lúcia, Jardim das Oliveira, Jardim Nunes, Duas Vendas, Jardim Planalto, Parque das Andorinhas, Dom Lafayete, Jardim Marajó, Itapema, Eldorado, Jardim Mugnani, Ana Célia, Jardim Paraiso, João Paulo II, Jaguaré, Jardim Simões, Residencial Gabriela, Jardim Etemp, Parque das Aroeiras, Parque das Aroeiras II, Residencial Nato Vetorasso e Residencial Monte Verde.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para implementar o Programa de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para a construção de ciclovia na região norte, interligando-a às demais ciclovias existentes no município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para construção de praça e de pista de caminhada no bairro Jorge Rodrigues.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para construção de praça no bairro Lealdade.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para construção de praça no Residencial Machado I.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para construção de UBS no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para aumentar o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para distribuição de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação em São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para a realização de ações que minimizem a ocorrência de queimadas no município e que possam contribuir com uma política municipal de mudanças climáticas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para reforma da praça localizada no bairro Mais Viver.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Caparroz e implantação de pista de caminhada.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 04/11/2021 |
Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Estrela.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 12/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 15581 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 | 01/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14046 | 02/12/2021 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências - LOA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 52/2021 | 50ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 1/355 | 51ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/11/2021 | 2ª Discussão |