Tipo: Executivo

Data: 01/10/2021

Protocolo: 07364/2021

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (LOA)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL - Ofício nº 174-2021 .doc 14/10/2021 1,2 MB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 03/12/2021

Complemento: Projeto/ autógrafo arquivado na Diretoria Legislativa.

11

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região

Envio: 02/12/2021 - Prazo: 03/12/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação

Resposta: 03/12/2021

Complemento: publicada na página 11-76 (atos oficiais)

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 01/12/2021 - Prazo: 21/12/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto

Resposta: 02/12/2021

Complemento: sancionada a Lei nº 14.046

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/11/2021 - Prazo: 01/12/2021

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária (30/11/2021) 14:00h

Resposta: 01/12/2021

Complemento: Aprovado em 2º Turno Projeto e Emenda 01/21, rejeitadas as demais emendas

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 26/11/2021 - Prazo: 01/12/2021

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 50ª Sessão Ordinária (30/11/2021) 09:00h

Resposta: 01/12/2021

Complemento: Aprovado em 1º Turno, projeto e emendas

7

Remetente: Presidência

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 22/11/2021 - Prazo: 23/11/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Parecer da Comissão de Finanças para votação

Resposta: 23/11/2021

Complemento: publicado na pag. B-3 (classificados)

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 12/11/2021 - Prazo: 17/11/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Anderson Branco - após manifestação da Diretoria Jurídica

Resposta: 23/11/2021

Complemento: Entregue relatório da Comissão de Finanças e Orçamento, assinado pela maioria dos membros, com manifestação discordante ao parecer por parte do Ver. João Paulo Rillo - suplente da Comissão.

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 09/11/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: no projeto e Emendas, a pedido do Presidente da Comissão de Finanças, quanto aos aspectos formais

Resposta: 12/11/2021

Complemento: o projeto e as emendas encontram-se de acordo, conforme as formalidades exigidas em lei

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 09/11/2021 - Prazo: 09/11/2021

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar p/ parecer no Projeto e Emendas - Ver. Anderson Branco - Presidente

Resposta: 09/11/2021

Complemento: Avocou, solicitou parecer da Diretoria Jurídica no Projeto e Emendas, com vistas dos Vereadores Jorge Menezes e Renato Pupo

3

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS 2021-2022

Destinatário: TODOS VEREADORES

Envio: 08/10/2021 - Prazo: 04/11/2021

Complemento: Encaminhado ofício aos Vereadores abrindo prazo para apresentação de Emendas (15 dias) úteis.

Resposta: 04/11/2021

Complemento: foram protocolizadas 39 Emendas pelos Vereadores no prazo regimental

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 05/10/2021 - Prazo: 08/10/2021

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para publicação do Projeto de Lei

Resposta: 08/10/2021

Complemento: publicado nas fls. B-2/3 (classificados)

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 30/09/2021 - Prazo: 06/10/2021

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 06/10/2021

Complemento: à Comissão de Finanças e Orçamento.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 19/10/2021 Insere o art. 15 e renumera a cláusula de vigência do Projeto de Lei nº 355/2021.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para construção de calçada na área pública localizada na Avenida Valdomiro Lopes da Silva, entre a Rua José Polo Mateus e Avenida Pedro de Oliveira Bueno, bairro Parque das Flores, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para implantação de câmeras protegidas, nas proximidades dos pontos de ônibus de nossa cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para canalização de águas pluviais no bairro Estância Suíça.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para construção de pista de caminhada/ciclismo por toda extensão da Avenida Abelardo Menezes, da Washington Luis até a Rua República Do Líbano, Jardim Tarraf II, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada nos dois sentidos da Avenida Antonio Cabrera Mano, bairros Vila Toninho, Santa Regina e Vila Verde, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para implantação de ciclovia e pista de caminhada em toda a extensão da Avenida Carolina da Silveira Zanchini, Residencial Vila Verde, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para instalação de uma passarela construção de uma passarela sobre o córrego existente na Avenida Brasilusa, na continuidade da Rua Americo Gomes Novoa no bairro Bom Jardim.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para instalação de uma passarela paralela a ponte na Avenida Nelson da Veiga que intereliga os bairros, Bosque da Felicidade e Jardim do Lago, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público aos atiradores do tiro de guerra devidamente fardados, durante o período em que estiverem servindo a pátria.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Estância Areia Branca, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para pavimentação asfáltica duas ruas existentes no Residencial Bela Vista II, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para pavimentação asfáltica no Bairro Estância Jockey Clube, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Estância Santa Helena, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para revitalização da praça compreendida entre as Ruas Maria Alves Da Conceição, Onésio Rocha Freiria Junior e Waldir Lacerda, no Jardim do Bosque I, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 29/10/2021 Destinação de verba para a Secretaria Municipal de Cultura, nesta cidade.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para implantação do serviço de atendimento movél de urgência pet, visando o resgate adequado de animais atropelados e vítimas de maus tratos, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para construção do centro de Convivência do Idoso (CCI) na Região Norte, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para construção de usina fotovoltáica para atendimento aos prédios públicos, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para realização de aceiros, limpeza, construção de portais de identificação, monitoramento presencial e por câmeras na área da Floresta do Noroeste Paulista, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para melhoria da segurança viária de loteamentos regularizados, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para construção, reforma e ampliação das unidades básicas de saúde do Eldorado, Maria Lucia, São Deocleciano e São Francisco, nesta cidade.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para subsídio de gratuidade de passagens para idosos entre 60 e 64 anos no transporte coletivo.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 03/11/2021 Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público às gestantes que utilizam as unidades de saúde coordenadas pela secretaria municipal de saúde para acompanhamento pré-natal na rede pública.
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para implementar o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos (PFAH) para combate à pobreza menstrual.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para pavimentação asfáltica e infraestrutura da rua José Mastrichi, no bairro Jardim Marajó.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para recapeamento asfáltico nos bairros Parque da Cidadania, Santo Antônio, Jardim Arroyo, Jardim Antunes, Zé Menino, Solo Sagrado, Jardim Maria Lúcia, Jardim das Oliveira, Jardim Nunes, Duas Vendas, Jardim Planalto, Parque das Andorinhas, Dom Lafayete, Jardim Marajó, Itapema, Eldorado, Jardim Mugnani, Ana Célia, Jardim Paraiso, João Paulo II, Jaguaré, Jardim Simões, Residencial Gabriela, Jardim Etemp, Parque das Aroeiras, Parque das Aroeiras II, Residencial Nato Vetorasso e Residencial Monte Verde.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para implementar o Programa de Aluguel Social para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para a construção de ciclovia na região norte, interligando-a às demais ciclovias existentes no município.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para construção de praça e de pista de caminhada no bairro Jorge Rodrigues.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para construção de praça no bairro Lealdade.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para construção de praça no Residencial Machado I.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para construção de UBS no bairro Jardim Nunes para atendimento da população do bairro Jardim Nunes e adjacências.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para aumentar o orçamento anual da Secretaria Municipal de Cultura.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para distribuição de máscaras PFF2 nos espaços de grande circulação em São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para a realização de ações que minimizem a ocorrência de queimadas no município e que possam contribuir com uma política municipal de mudanças climáticas.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para reforma da praça localizada no bairro Mais Viver.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Caparroz e implantação de pista de caminhada.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 04/11/2021 Destina recursos para reforma da Praça localizada no bairro Jardim Estrela.
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 12/11/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica
Autógrafo Nº 15581 ao Projeto de Lei Nº 355/2021 01/12/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 355/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 14046 02/12/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências - LOA.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 52/2021 50ª Sessão Ordinária de 2021 30/11/2021 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 1/355 51ª Sessão Ordinária de 2021 30/11/2021 2ª Discussão

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!