Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 355/2021
Tipo: Aditiva
Data: 03/11/2021
Protocolo: 08382/2021
Situação: Rejeitada
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Destinação de verba para incluir a gratuidade do passe de transporte público às gestantes que utilizam as unidades de saúde coordenadas pela secretaria municipal de saúde para acompanhamento pré-natal na rede pública.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda ao Projeto de Lei 355_2021 - Passe gestantes | .doc | 03/11/2021 | 36,5 KB | |
| ofício resposta secretaria saúde estimativa gestantes | 03/11/2021 | 272,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 355/2021 | 01/10/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2022, e dá outras providências. (LOA) |