Projeto de Lei Nº 403/2021
Tipo: Executivo
Data: 04/11/2021
Protocolo: 08420/2021
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a ementa e o artigo 1º das Leis nos 13.301/2019, 13.304/2019, 13.355/2019, 13.359/2019 e 13.362/2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 203-2021 | .doc | 04/11/2021 | 173 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 09/12/2021 - Prazo: 03/01/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/12/2021 - Prazo: 09/12/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária (07/12/2021) - 9:00 h
Resposta: 07/12/2021
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/11/2021 - Prazo: 23/11/2021
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária - 23/11/2021 - 14h
Resposta: 23/11/2021
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 16/11/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 10/11/2021 - Prazo: 12/11/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Jean Charles, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 10/11/2021
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 08/11/2021 - Prazo: 11/08/2021
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver. Paulo Pauléra - Presidente
Resposta: 10/11/2021
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Ver. Jean Charles e Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2021 - Prazo: 11/11/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 11/11/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2021 - Prazo: 10/11/2021
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 10/11/2021
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 15583 ao Projeto de Lei Nº 403/2021 | 07/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 403/2021 - Altera a ementa e o artigo 1º das Leis nos 13.301/2019, 13.304/2019, 13.355/2019, 13.359/2019 e 13.362/2019. | |
| Lei Ordinária Nº 14047 | 10/12/2021 |
Altera a ementa e o artigo 1º das Leis nos 13.301/2021, 13.304/2019, 13.355/2019, 13.359/2019 e 13.362/20219, para que onde se lê "Dharma Ville Rio Preto", leia-se: "Morada Real".
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 51/2021 | 49ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/11/2021 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 53/2021 | 52ª Sessão Ordinária de 2021 | 07/12/2021 | 2ª Discussão |