Autógrafo Nº 15632 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2021
Data: 14/12/2021
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2021 - Inclui a alínea “q” ao inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 032/2021 | .doc | 14/12/2021 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2021 | 25/10/2021 | Inclui a alínea “q” ao inciso II do artigo 8º da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de São José do Rio Preto. |