Lei Complementar Nº 675
Data: 28/12/2021
Situação: Em Vigor
Classificação: CÓDIGO DE OBRAS
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Insere o parágrafo único no art. 216 e altera o art. 336, ambos da Lei Complementar Municipal nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 034/2021 | .doc | 03/01/2022 | 41,5 KB | |
| LC 675 | 03/01/2022 | 691,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | altera art. 216 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 34/2021 | 12/11/2021 |
Insere o parágrafo único no art. 216 e altera o art. 336, ambos da Lei Complementar Municipal nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Diário da Região | 28/12/2021 | pag.7 |