Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2022
Protocolo: 00550/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Projeto Social “Judô para Todos”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Utilidade Pública Projeto Social Judô para Todos | .doc | 31/01/2022 | 39 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/06/2022 - Prazo: 02/06/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 02/06/2022
Complemento: Ao arquivo.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Grupo Diário de Comunicação/ Diário da Região
Envio: 30/05/2022 - Prazo: 02/05/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação.
Resposta: 02/06/2022
Complemento: publicada na pág 3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 25/05/2022 - Prazo: 15/06/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 30/05/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.179/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 31ª Sessão Ordinária (24/05/2022)/ REQ DE URGÊNCIA Nº 683/2022
Resposta: 24/05/2022
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 20/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Justiça (projeto físico).
Resposta: 19/05/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Acompanho Parecer Jurídico nº 71/22. Pela Legalidade.
Resposta: 18/05/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 16/05/2022 - Prazo: 19/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 18/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Acompanho Parecer Jurídico nº 71/22. Pela Legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 12/05/2022 - Prazo: 20/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer após parecer jurídico/ Ver. Paulo Pauléra - presidente da comissão
Resposta: 16/05/2022
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 14/03/2022
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Complemento: exarar parecer
Resposta: 11/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica. O projeto cumpre todos os requisitos da Lei nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2022
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 11/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Presidente da CJ - Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 14/03/2022
Complemento: exarar parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022
Envio: 08/03/2022 - Prazo: 11/03/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Ver. Pauléra, designar para parecer
Resposta: 10/03/2022
Complemento: avoco, solicita análise documentos e parecer juridico.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2022 - Prazo: 09/02/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência do Plenário
Resposta: 09/02/2022
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 11/05/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Declara de Utilidade Pública o Projeto Social “Judô para Todos”.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 11/05/2022 |
Parecer Jurídico nº 71/2022. O Projeto cumpre todos os requisitos da Lei nº 11.231/2012.
Autoria: Ailton Angelo Bertoni, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 18/05/2022 |
Acompanho Parecer Jurídico nº 71/22. Pela Legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Autógrafo Nº 15732 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 25/05/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Declara de Utilidade Pública o Projeto Social “Judô para Todos”. | |
| Lei Ordinária Nº 14179 | 30/05/2022 |
Declara de Utilidade Pública o Projeto Social “Judô para Todos”.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 6/2022 | 31ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | 1ª e 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado