Sessões - 31ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 24/05/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:08
Ordem do Dia - 16:03
Presentes (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Encerramento - 17:25
Votações
Projeto de Lei Nº 80/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões, quinhentos mil reais), da Secretaria Municipal de Obras para regular continuidade dos contratos e novas licitações.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (2) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 80/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município, no valor de R$ 9.500.000,00 (nove milhões, quinhentos mil reais), da Secretaria Municipal de Obras para regular continuidade dos contratos e novas licitações.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (2) - JOAO PAULO RILLO, KARINA CAROLINE DE SOUZA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2022 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Projeto Social “Judô para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 10/2022 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Projeto Social “Judô para Todos”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.697/22, originado do Projeto de Lei nº 013/2022, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.170/22, originado do Projeto de Lei nº 35/22, da Verª Jéssica Coletivas, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Dispões sobre a inexigibilidade do comprovante de vacinação, de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública direta e indireta.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo
Autoria: JÉSSICA DAIANA DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 74/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do programa de prorrogação da Licença-Maternidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 7/2022 - Vereador
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do prêmio “Mulheres Notáveis” e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (2) - CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui o Título de “Empresa Amiga da Mulher”, mediante alterações à Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Ausente (4) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE
Resultado: Aprovado