Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2022

Protocolo: 00807/2022

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria simples

Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Assunto: Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências.


Tramitações

29

Remetente: Plenário

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/07/2022 - Prazo: 12/07/2022

Complemento: Veto parcial mantido na 38ª Sessão Ordinária (12/07/22).

Resposta: 13/07/2022

Complemento: Projeto/autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.

28

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 11/05/2022 - Prazo: 01/06/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: para sanção ou veto

Resposta: 30/05/2022

Complemento: sancionada a Lei nº 14.178 com VETO PARCIAL 31/22

27

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 06/05/2022 - Prazo: 10/05/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

Resposta: 11/05/2022

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação com emenda

26

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JOAO PAULO RILLO

Envio: 06/05/2022 - Prazo: 08/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: No projeto 12/22 - Comissão de Comunicação

Resposta: 06/05/2022

Complemento: Favorável.

25

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 06/05/2022 - Prazo: 08/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Comunicação.

Resposta: 06/05/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: Nada a opor.

24

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 06/05/2022 - Prazo: 06/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer no Projeto - Comissão de Comunicação.

Resposta: 06/05/2022

Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Francisco Junior e João Paulo Rillo para vista.

23

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 06/05/2022 - Prazo: 08/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: na emenda 02/22 - Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 06/05/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade.

22

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 06/05/2022 - Prazo: 08/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Na emenda 02/22 - Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 06/05/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade.

21

Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 05/05/2022

Objetivo: Parecer exarado

Resposta: 06/05/2022

Complemento: RECEBIDO

20

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Envio: 29/04/2022 - Prazo: 03/05/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer na Emenda 02/22 - Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 05/05/2022

Complemento: Avocou, pela legalidade da emenda. Designa Vers. Bruno Marinho e Jorge Menezes para vista.

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2022

19

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 27/04/2022 - Prazo: 29/04/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar p/ parecer - Comissão de Finanças

Resposta: 29/04/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: Avocou, nada a opor. Designa Vers. Jorge Menezes e Renato Pupo para vista.

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 20/04/2022 - Prazo: 27/04/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (26/04/2022)

Resposta: 27/04/2022

Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação com a emenda nº 01

17

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 19/04/2022 - Prazo: 22/04/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Comissão de Finanças e Orçamento (Presidente da Comissão).

Resposta: 20/04/2022

Complemento: devolvido a pedido da Diretoria Legislativa

16

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 19/04/2022

Complemento: Vista Efetuada.

Resposta: 19/04/2022

Complemento: vista efetuada.

15

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 13/04/2022 - Prazo: 14/04/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado para vista - 2 sessões - Ver. Jorge Menezes

Resposta: 19/04/2022

Complemento: Vista Efetuada.

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/04/2022 - Prazo: 13/04/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária (12/04/2022) -14:00h

Resposta: 12/04/2022

Complemento: Vista - 2 sessões - Ver. Jorge Menezes

13

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 15/03/2022 - Prazo: 18/03/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Jorge Menezes na Emenda 01/22, conforme designação do Presidente da CJ

Resposta: 17/03/2022

Complemento: pela legalidade da emenda

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 14/03/2022 - Prazo: 18/03/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: na Emenda 01/22 - Ver. Marinho, conforme designação do Presidente da Comissão

Resposta: 15/03/2022

Complemento: pela legalidade da emenda 01/22

11

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 11/03/2022 - Prazo: 13/03/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer na Emenda - Ver. Paulo Pauléra - Presidente

Resposta: 15/03/2022

Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers. Marinho e Jorge Menezes

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 03/03/2022 - Prazo: 04/03/2022

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado para vista.

Resposta: 11/03/2022

Complemento: Vista efetuada com apresentação de emenda

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 25/02/2022 - Prazo: 04/03/2022

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (03/03/2022) - 9:00h

Resposta: 03/03/2022

Complemento: Aprovado pedido de vista por 2 Sessões feito pelo Ver. Cel Jean Charles.

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021-2022

Envio: 23/02/2022 - Prazo: 25/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Ao Ver. Anderson Branco (presidente da Comissão).

Resposta: 25/02/2022

Complemento: devolvido a pedido do autor

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 22/02/2022 - Prazo: 25/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: final - Ver. Paulo Pauléra,

Resposta: 23/02/2022

Resultado: parecer exarado

Complemento: pela legalidade.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 21/02/2022 - Prazo: 24/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: após a manifestação da Diretoria Jurídica - Ver. Jorge Menezes

Resposta: 22/02/2022

Complemento: pela ilegalidade do projeto

5

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Jurídica

Envio: 11/02/2022 - Prazo: 13/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jorge Menezes.

Resposta: 21/02/2022

Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 10/02/2022 - Prazo: 15/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Ver. Jorge Menezes, conforme designado pelo Presidente da Comissão

Resposta: 11/02/2022

Complemento: solicita parecer jurídico.

3

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 10/02/2022 - Prazo: 12/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Conforme designado pelo presidente da CJ - ao Ver. Bruno Marinho.

Resposta: 10/02/2022

Complemento: pela legalidade

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2021-2022

Envio: 09/02/2022 - Prazo: 11/02/2022

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Ao Ver. Paulo Pauléra (presidente da Comissão).

Resposta: 10/02/2022

Complemento: Designa Ver. Bruno Marinho como relator e Jorge Menezes para vista.

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 07/02/2022 - Prazo: 09/02/2022

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores. (físico)

Resposta: 09/02/2022

Complemento: às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Comunicação.

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 11/2022 11ª Sessão Ordinária de 2022 03/03/2022 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 24/2022 24ª Sessão Ordinária de 2022 12/04/2022 1ª Discussão
Ordem do dia Nº 27/2022 27ª Sessão Ordinária de 2022 20/04/2022 2ª Discussão
Ordem do dia Nº 29/2022 29ª Sessão Ordinária de 2022 06/05/2022 2ª Discussão

Votações

11ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: OBS: PEDIDO DE VISTA, POR 2 SESSÕES, SOLICITADA PELO VEREADOR JEAN CHARLES O. D. SERBETO.

24ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Não especificado

Observações: Aprovado pedido de vista por duas Sessões solicitado pelo Vereador Jorge Menezes

27ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Resultado: Aprovado

29ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Resultado: Aprovado

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