Ordem do dia Nº 24/2022 - 24ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/04/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 24 TIMBRADO | .doc | 12/04/2022 | 373 KB | |
| Documento Assinado | 08/04/2022 | 1 MB |
Matérias
Vetos
1 - 6/2022, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.652/2022, originado do Projeto de Lei nº 175/2021, do Vereador Pedro Roberto Gomes, que dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 293/2021, Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 12/2022, Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 4/2022, Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)