Tipo: Ordem do dia

Data: 12/04/2022

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 24 TIMBRADO .doc 12/04/2022 373 KB
Documento Assinado .pdf 08/04/2022 1 MB

Matérias

Vetos

1 - 6/2022, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.652/2022, originado do Projeto de Lei nº 175/2021, do Vereador Pedro Roberto Gomes, que dispõe sobre a divulgação digital de informações sobre animais disponíveis para adoção junto aos órgãos municipais competentes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 293/2021, Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 12/2022, Dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 4/2022, Altera os arts. 52 e 92 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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