Tipo: Modificativa

Data: 03/03/2022

Protocolo: 01646/2022

Situação: Aprovada

Autoria: JOAO PAULO RILLO

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 420/2021, que proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população, no Município de São José do Rio Preto.


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Projeto de Lei Nº 420/2021 03/12/2021 Proíbe o emprego de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população, no Município de São José do Rio Preto.

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