Projeto de Lei Nº 61/2022
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2022
Protocolo: 03029/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Rio Preto Literário”, que será realizado anualmente na semana do aniversário da cidade que acontece dia 19 de março.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 05/04/2022 | 380,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2022 - Prazo: 05/07/2022
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/Diretoria Legislativa
Resposta: 05/07/2022
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Diário da Região
Envio: 04/07/2022 - Prazo: 05/07/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 05/07/2022
Complemento: publicada pg 03 atos oficiais
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 15/06/2022 - Prazo: 08/07/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 28/06/2022
Complemento: sancionada a Lei nº 14.187
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/06/2022 - Prazo: 14/06/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 34ª Sessão Ordinária (14/06/2022).
Resposta: 14/06/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/06/2022
Complemento: Aguarda pauta O.D
Resposta: 08/06/2022
Complemento: Aguarda pauta O.D
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Resposta: 08/06/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 05/05/2022 - Prazo: 10/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 06/05/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2022
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 05/05/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 04/05/2022 - Prazo: 06/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 05/05/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/04/2022 - Prazo: 03/05/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária - 03/05/22
Resposta: 04/05/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado PL 61/2022, nada a opor.
Resposta: 29/04/2022
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 25/04/2022 - Prazo: 03/05/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças
Resposta: 29/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado PL 61/2022, nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2022
Complemento: Parecer Pela Legalidade do PL 61/2022
Resposta: 25/04/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/04/2022 - Prazo: 28/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/04/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer PL 61/2022
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2022
Complemento: parecer ao Projeto de Lei 61/2022, pela legalidade e constitucionalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Resposta: 20/04/2022
Complemento: parecer exarado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 20/04/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer ao Projeto de Lei 61/2022, pela legalidade e constitucionalidade.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2022
Complemento: Parecer Exarado
Resposta: 14/04/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/04/2022 - Prazo: 20/04/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/04/2022
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 61/2022. Encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/04/2022 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores.
Resposta: 12/04/2022
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 14/04/2022 |
Parecer pela Legalidade
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 20/04/2022 |
parecer ao Projeto de Lei 61/2022, pela legalidade e constitucionalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 25/04/2022 |
Legalidade do PL 61/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 29/04/2022 |
Parecer exarado PL 61/2022, nada a opor.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 05/05/2022 |
exarar parecer
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 06/05/2022 |
Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 61/2022 Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 15742 ao Projeto de Lei Nº 61/2022 | 15/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Rio Preto Literário”, que será realizado anualmente na semana do aniversário da cidade que acontece dia 19 de março. | |
| Lei Ordinária Nº 14187 | 28/06/2022 |
Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Rio Preto Literário”, que será realizado anualmente na semana do aniversário da cidade que acontece dia 19 de março.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 28/2022 | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 29/04/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2022 | 34ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/06/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Resultado: Aprovado