Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 14/06/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:21
Ordem do Dia - 16:05
Presentes (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Participação remota (2) - FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO
Encerramento - 16:52
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.713/22, originado do Projeto de Lei nº 292/2020, do Ver. Paulo Pauléra, que dispõe sobre a isenção das taxas municipais para abertura de empresa no município de São José do Rio Preto – SP”
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Contra (5) - JORGE MENEZES SILVA, ROBSON RICCI, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, JOAO PAULO RILLO
A favor (11) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROSSINI DINIZ, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Mantido
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 240, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa municipal,
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI
Assunto: Insere o §4º no art. 84 da Lei Orgânica do Município, para estabelecer o direito do desconto direto em folha de pagamento para as associações das entidades sindicais e associativas no município.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CESAR AUGUSTO GELSI, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2022 - Legislativo
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o “Programa Corujão da Saúde” no âmbito do Munícipio de São José do Rio Preto”
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 61/2022 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto o evento “Rio Preto Literário”, que será realizado anualmente na semana do aniversário da cidade que acontece dia 19 de março.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 78/2022 - Legislativo
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado