Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 67/2022
Data: 03/05/2022
Protocolo: 04195/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade e constitucionalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 03/05/2022 | 356,3 KB | ||
Parecer 1 ao Projeto de Lei 67-2022 | .docx | 03/05/2022 | 103,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 67/2022 | 08/04/2022 | Dispõe sobre a proibição de colocação de vasos e recipientes que acumulem água nos cemitérios do Município de São José do Rio Preto. |