Parecer Nº 1 ao Veto Nº 22/2022
Data: 05/05/2022
Protocolo: 04266/2022
Situação: Legal
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: PARECER PELA LEGALIDADE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 05/05/2022 | 340,2 KB | ||
| PARECER 1 - AVOCO LEGALIDADE - VETO 22-22 | .doc | 05/05/2022 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 22/2022 | 29/04/2022 | VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.708/22, originado do Projeto de Lei nº 417/2021, do Ver. Cabo Júlio Donizete, dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências |