Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Data: 15/06/2022
Situação: Encaminhado
Assunto: SOLICITA PARECER JURÍDICO
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 15/06/2022 | 481 KB | ||
Solicitar Parecer da Diretoria Jurídica | .doc | 15/06/2022 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 93/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. |