Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 76/2022
Data: 22/06/2022
Protocolo: 06173/2022
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela legalidade da emenda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/06/2022 | 340,9 KB | ||
| PARECER EMENDA - AVOCO LEGALIDADE - PL 76-22 | .doc | 22/06/2022 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 76/2022 | 19/04/2022 | Dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |