Data: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Classificação: PROGRAMAS MUNICIPAIS

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 078/2022 .doc 05/07/2022 145 KB
Lei 14188 .pdf 05/07/2022 866,7 KB

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 78/2022 02/05/2022 Dispõe sobre a instituição do Programa “Código Sinal Vermelho” de combate e prevenção à violência contra a mulher no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

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Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL DIÁRIO DA REGIÃO 05/07/2022 pg 03 atos oficiais

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