Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Data: 08/07/2022
Protocolo: 06738/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Pela legalidade das emendas 01, 02 e 04 a 14
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/07/2022 | 357,2 KB | ||
| Emenda 01-2-4-14 - PL 69-22 - | .doc | 08/07/2022 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 69/2022 | 14/04/2022 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |