Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Data: 11/07/2022
Protocolo: 06828/2022
Situação: Legal
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: PELA LEGALIDADE DO Projeto de Lei Nº 69/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 11/07/2022 | 481,1 KB | ||
Pela Legalidade do PL 69 22 | .doc | 11/07/2022 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 69/2022 | 14/04/2022 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |