Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Data: 12/07/2022
Protocolo: 06839/2022
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: A emenda 03 é legal
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/07/2022 | 352,7 KB | ||
emenda 03 - PL 13- 2022 | .doc | 12/07/2022 | 144 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 69/2022 | 14/04/2022 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |