Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Data: 11/08/2022
Protocolo: 07759/2022
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Parecer pela legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 11/08/2022 | 339,2 KB | ||
PARECER FINAL LEGALIDADE - PL 93-22 | .doc | 11/08/2022 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 93/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. |