Projeto de Lei Nº 146/2022
Tipo: Executivo
Data: 29/08/2022
Protocolo: 08329/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 1 de outubro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 101-2022 | .doc | 29/08/2022 | 174 KB | |
| PL 146 2022 | 29/08/2022 | 735,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/10/2022 - Prazo: 03/10/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Resposta: 03/10/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 29/09/2022 - Prazo: 01/10/2022
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 01/10/2022
Complemento: Publicada na pág b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/09/2022 - Prazo: 21/10/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 29/09/2022
Complemento: Sancionada a Lei Municipal nº 14.250/22.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/09/2022 - Prazo: 28/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 49ª Sessão Ordinária (27/09/22)
Resposta: 27/09/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Resposta: 22/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/09/2022 - Prazo: 22/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 22/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2022, não havendo nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/09/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 22/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 21/09/2022 - Prazo: 23/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 22/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado, não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 146/2022
Resposta: 20/09/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 15/09/2022 - Prazo: 17/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 20/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 146/2022. Designa Vers. Jorge Menezes ou Ver Renato Pupo para vistas.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2022 - Prazo: 20/09/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária de 2022 (20/09/2022).
Resposta: 20/09/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2022
Complemento: Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 146/2022
Resposta: 15/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/09/2022 - Prazo: 16/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/09/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/09/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 13/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/09/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade.
Resposta: 12/09/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/09/2022 - Prazo: 15/09/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/09/2022
Complemento: Parecer pela Legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/08/2022 - Prazo: 06/09/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 06/09/2022
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 12/09/2022 |
Parecer pela Legalidade. Vistas aos vereadores Bruno Marinho e Jean Charles
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 13/09/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 15/09/2022 |
Pela Legalidade do Projeto de Lei Nº 146/2022
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 20/09/2022 |
Nada a opor ao PL nº 146/2022
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 22/09/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 22/09/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 146/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 15819 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 | 28/09/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 1 de outubro. | |
| Lei Ordinária Nº 14250 | 29/09/2022 |
Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 1º de outubro.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 53/2022 | 48ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/09/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 54/2022 | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 27/09/2022 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado