Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI, JORGE MENEZES SILVA, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Altera o art. 4º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do quadro da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROBSON RICCI, JORGE MENEZES SILVA, RENATO PUPO DE PAULA

Assunto: Altera o art. 4º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 156, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a reestruturação administrativa do quadro da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 15.724/2022, originado do Projeto de Lei nº 040/2022, de autoria do Vereador Cabo Júlio Donizete, que reconhece no Município de São José do Rio Preto/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Não especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.730/2022, originado do Projeto de Lei nº 062/22, de autoria do Ver. Robson Ricci, que determina a disponibilização ao público, pelos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, dos horários de atendimento de todos os profissionais de saúde do SUS, no Município.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Não especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 15.791/22, originado do Projeto de Lei nº 76/22, de autoria do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria absoluta

Fase: Discussão Única

Resultado: Não especificado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, a “Semana Municipal da Longevidade”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 1 de outubro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 7.391.849,46 (sete milhões, trezentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e nove reais, quarenta e seis centavos), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, considerando a seleção de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Domingo Marcolino Braile de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA

Assunto: Garante ações permanentes de informação, prevenção e de combate à importunação sexual no transporte coletivo, terminais e miniterminais urbanos do município de São José do Rio Preto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Maioria Simples

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado