Projeto de Lei Nº 175/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2022
Protocolo: 10138/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 122-2022 | .doc | 21/10/2022 | 178 KB | |
| PL 175-22 | 21/10/2022 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Resposta: 21/11/2022
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 19/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 19/11/2022
Complemento: Publicada na pág. b-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 13/12/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do prefeito
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Sancionada a Lei 14.265/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 17/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 18/11/2022
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/11/2022
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 17/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 11/11/2022 - Prazo: 16/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 17/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária de 2022
Resposta: 08/11/2022
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Resposta: 07/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 03/11/2022 - Prazo: 08/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 07/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 175/2022.
Resposta: 03/11/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 03/11/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 175/2022.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Resposta: 27/10/2022
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/10/2022
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade.
Resposta: 26/10/2022
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/10/2022 - Prazo: 28/10/2022
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/10/2022
Complemento: Parecer pela legalidade. Vistas aos Vereadores Jean Charles e Bruno Marinho
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/10/2022 - Prazo: 26/10/2022
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/10/2022
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 26/10/2022 |
Parecer pela legalidade.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 26/10/2022 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles, ao PL 175/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 27/10/2022 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 03/11/2022 |
Nada a opor ao PL nº 175/2022.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 07/11/2022 |
Parece exarado ao Projeto de Lei Nº 175/2022
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 17/11/2022 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Autógrafo Nº 15837 ao Projeto de Lei Nº 175/2022 | 18/11/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 175/2022 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14265 | 18/11/2022 |
Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 60/2022 | 55ª Sessão Ordinária de 2022 | 04/11/2022 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 61/2022 | 56ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/11/2022 | 2ª Discussão |