Sessões - 56ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 17/11/2022
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:23
Ordem do Dia - 16:08
Encerramento - 17:50
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 30/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargo de Engenheiro Eletricista na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (16) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2022 - Legislativo
Autoria: BRUNO MOURA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Dispõe sobre a criação da Emenda Impositiva na Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Contra (4) - DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022 - Substitutiva
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JULIO DONIZETE, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera o art. 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2022, que dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.
Quórum: Não Especificado
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirada
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2022 - Legislativo
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JULIO DONIZETE, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Dispõe sobre a alteração da composição da Câmara Municipal a partir da próxima legislatura.
Quórum: DOIS TERÇOS
Votação: Dois terços
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO
Contra (3) - JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, ODÉLIO CHAVES, RENATO PUPO DE PAULA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 175/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unido contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 127/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo e da Lei nº 13.711, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: TRÊS QUINTOS
Votação: Três quintos
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, BRUNO MARINHO
Ausente (1) - ANDERSON BRANCO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 165/2022 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Dispõe sobre as informações contidas nas placas de inauguração das obras públicas no município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 174/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Institui o dia 21 de fevereiro como o “Dia do Imigrante Italiano”, incluindo no Calendário Oficial de eventos do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado