Projeto de Lei Nº 2/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/01/2023
Protocolo: 00019/2023
Situação: RETIRADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 6.961, de 29 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei nº 10.817, de 17 de novembro de 2010, que dispõe sobre a Coordenadoria Técnica de Vigilância Sanitária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 002-2023 | .doc | 09/01/2023 | 173 KB | |
| pl 02-23 | 09/01/2023 | 601,4 KB | ||
| Ofício N 0092023 PGM SA | 06/02/2023 | 147,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 06/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para ciência Ofício Nº 009/2023 - PGM/SA
Resposta: 06/02/2023
Complemento: encaminhado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Presidência
Envio: 06/02/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Nº 009/2023- PGM/SA solicitando retirada do Projeto de Lei nº 02/2023
Resposta: 06/02/2023
Complemento: retirado pelo autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/01/2023 - Prazo: 03/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/02/2023
Complemento: Encaminhado / Ofício Nº 009/2023- PGM/SA solicitando retirada do Projeto de Lei nº 02/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 31/01/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/01/2023 - Prazo: 31/01/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/01/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Charles VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/01/2023 - Prazo: 25/01/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 25/01/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 | 31/01/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |