Projeto de Lei Nº 16/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/02/2023
Protocolo: 01359/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui, o “Band Pet Show” promovido pela Band Paulista no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/02/2023 | 323,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara
Resposta: 13/04/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo disponíveis no site da Câmara
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/04/2023 - Prazo: 13/04/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 13/04/2023
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/04/2023 - Prazo: 28/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do prefeito
Resposta: 11/04/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.372/23.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 11ª Sessão Ordinária (04/04/2023)
Resposta: 05/04/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Complemento: Aguardando OD
Resposta: 07/03/2023
Complemento: Aguardando OD
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/03/2023 - Prazo: 07/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 07/03/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 02/03/2023
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 02/03/2023
Complemento: despacho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 05/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 02/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Cel. Jean Charles para VISTA
Resposta: 02/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 22/02/2023 - Prazo: 24/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 02/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 16/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Acompanho o Parecer do Relator, pela legalidade.
Resposta: 22/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 22/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/02/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Acompanho o Parecer do Relator, pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto 16/2023 do Vereador Paulo Paulera.
Resposta: 15/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 15/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Vistas aos vereadores Júnior e Jean Charles
Resposta: 15/02/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 15/02/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/02/2023 - Prazo: 15/02/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/02/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 15/02/2023 |
Pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 15/02/2023 |
Parecer ao Projeto 16/2023 do Vereador Paulo Paulera.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 22/02/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 16/2022; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 02/03/2023 |
Nada a opor ao PL nº 16/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 02/03/2023 |
Parecer comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 02/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 16/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 15955 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 | 05/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Inclui, o “Band Pet Show” promovido pela Band Paulista no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14372 | 11/04/2023 |
Inclui, o “Band Pet Show”, promovido pela Band Paulista, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Lei Ordinária Nº 14372 | 11/04/2023 |
Inclui, o “Band Pet Show”, promovido pela Band Paulista, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2023 | 7ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 13/2023 | 11ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/04/2023 | 2ª Discussão |