Ordem do dia Nº 9/2023 - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7ª SO | .docx | 07/03/2023 | 241,1 KB | |
| OD 7ª SO | 03/03/2023 | 406,4 KB | ||
| Ordem do dia,7ª Sessão Ordinária. | 07/03/2023 | 310,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 299/2021, Dispõe sobre a reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 12/2023, Aberto no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.421.944,21 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais, vinte e um centavos), para execução de plantio e manutenção de árvores nativas por meio de operação de crédito (FINISA). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 14/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 155.006,56 (cento e cinquenta e cinco mil, seis reais, cinquenta e seis centavos), conforme convênio instituído pela Lei Municipal nº 8.214/2000 – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 194/2022, Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais, do educador e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 8/2023, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 16/2023, Inclui, o “Band Pet Show” promovido pela Band Paulista no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 1/2023, Altera dispositivos da resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno - para readequar as hipóteses de declaração de voto e as chamadas de vereadores para uso da palavra, sobre tema livre, no pequeno expediente, na explicação pessoal; e para as votações nominais em geral. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)