Tipo: Ordem do dia

Data: 03/03/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OD 7ª SO .docx 07/03/2023 241,1 KB
OD 7ª SO .pdf 03/03/2023 406,4 KB
Ordem do dia,7ª Sessão Ordinária. .pdf 07/03/2023 310,7 KB

Matérias

Projetos de Lei

1 - 299/2021, Dispõe sobre a reinstituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - C.M.D.M. e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 12/2023, Aberto no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 3.421.944,21 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais, vinte e um centavos), para execução de plantio e manutenção de árvores nativas por meio de operação de crédito (FINISA). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

3 - 14/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 155.006,56 (cento e cinquenta e cinco mil, seis reais, cinquenta e seis centavos), conforme convênio instituído pela Lei Municipal nº 8.214/2000 – Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

4 - 194/2022, Institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais, do educador e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 8/2023, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

6 - 16/2023, Inclui, o “Band Pet Show” promovido pela Band Paulista no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 1/2023, Altera dispositivos da resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno - para readequar as hipóteses de declaração de voto e as chamadas de vereadores para uso da palavra, sobre tema livre, no pequeno expediente, na explicação pessoal; e para as votações nominais em geral. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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