Projeto de Lei Nº 18/2023
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2023
Protocolo: 01574/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Sistema de Inovação de São José do Rio Preto e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OF 010 | .doc | 10/02/2023 | 194,5 KB | |
| PL 18-23 | 10/02/2023 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 03/05/2023
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 02/05/2023 - Prazo: 03/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para publicação.
Resposta: 03/05/2023
Complemento: Publicada nas págs. b-2/3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 27/04/2023 - Prazo: 19/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 27/04/2023
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.379/23
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 25/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/04/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 25/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 24/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 25/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR.
Resposta: 20/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 24/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 20/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: NADA A OPOR.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 20/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 24/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 20/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Odélio Chaves e Ver. Renato Pupo
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 20/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 24/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 20/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Escola do Legislativo
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 20/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 24/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 20/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 18/2023
Resposta: 20/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 04/04/2023 - Prazo: 06/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 20/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 18/2023, encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 11/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 12/04/2023
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 18/2023
Resposta: 04/04/2023
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/04/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 18/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Resposta: 31/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 05/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para vista e parecer ao projeto - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 31/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 31/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 30/03/2023 - Prazo: 04/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: como relator - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: designo como relator Ver. Jean Charles e Vista Ver. Bruno Marinho
Resposta: 30/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 14/02/2023 - Prazo: 17/02/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 30/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: designo relator
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/02/2023 - Prazo: 15/02/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 15/02/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 30/03/2023 |
designo relator
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 30/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 18/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 31/03/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 04/04/2023 |
Projeto de Lei Nº 18/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 20/04/2023 |
Nada a opor ao PL nº 18/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 20/04/2023 |
nada opor
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 20/04/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 18/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 20/04/2023 |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - VER. ODÉLIO CHAVES
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 20/04/2023 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 25/04/2023 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Autógrafo Nº 15969 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 | 26/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Institui o Sistema de Inovação de São José do Rio Preto e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14379 | 27/04/2023 |
Institui o Sistema de Inovação de São José do Rio Preto e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2023 | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/04/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 16/2023 | 14ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/04/2023 | 2ª Discussão |