Tipo: Ordem do dia

Data: 20/04/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 20/04/2023 404,8 KB
Ordem do dia,14ª Sessão Ordinária. .pdf 25/04/2023 258,4 KB

Matérias

Projetos de Lei Complementar

1 - 5/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

2 - 11/2023, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 18/2023, Institui o Sistema de Inovação de São José do Rio Preto e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

2 - 84/2022, Regulamenta a aplicação, no município, da Lei Nacional nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecimento de recreação infantil. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 184/2022, Institui a política municipal de atenção integral às pessoas com doenças raras e seus familiares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 8/2023, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 33/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

6 - 34/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

7 - 52/2023, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

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