Ordem do dia Nº 16/2023 - 14ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/04/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/04/2023 | 404,8 KB | ||
| Ordem do dia,14ª Sessão Ordinária. | 25/04/2023 | 258,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 5/2023, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 11/2023, Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 18/2023, Institui o Sistema de Inovação de São José do Rio Preto e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 84/2022, Regulamenta a aplicação, no município, da Lei Nacional nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, tornando obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos públicos e privados da Rede Municipal de Ensino, bem como estabelecimento de recreação infantil. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 184/2022, Institui a política municipal de atenção integral às pessoas com doenças raras e seus familiares. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 8/2023, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de São José do Rio Preto O “Dia da Comunidade Angolana”, a ser comemorado anualmente em 29 de junho, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 33/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política de Gênero”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 34/2023, Retifica o artigo 1º da Lei nº 14.330, de 16 de dezembro de 2022, que retifica Lei de denominação de via pública. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
7 - 52/2023, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)