Projeto de Lei Nº 24/2023
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2023
Protocolo: 02099/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA
Assunto: Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2023 | 383,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 20/04/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 19/04/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 20/04/2023
Complemento: publicada na página b-2
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/04/2023 - Prazo: 05/05/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 17/04/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.376
Remetente: RENATO PUPO DE PAULA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Resposta: 12/04/2023
Complemento: recebido
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/04/2023 - Prazo: 11/04/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária de 2023
Resposta: 12/04/2023
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: RENATO PUPO DE PAULA
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 01/04/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 12/04/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 29/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 20/03/2023 - Prazo: 23/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 28/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Odélio Chaves e Ver. Renato Pupo para VISTA
Resposta: 20/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
Resposta: 20/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 9ª Sessão Ordinária (21/03/2023).
Resposta: 21/03/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 17/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 18/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão Finanças
Resposta: 17/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 17/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 09/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 17/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 24/2023
Resposta: 07/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 14/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 07/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 24/2023, encaminho para o Ver. Cabo Júlio e Ver. Cel. Jean Charles
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 06/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 09/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 06/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/03/2023
Complemento: exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Resposta: 06/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 02/03/2023 - Prazo: 06/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 03/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto 24/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Charles para VISTA
Resposta: 02/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/02/2023 - Prazo: 03/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2023 - Prazo: 01/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 01/03/2023
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 02/03/2023 |
Pela legalidade.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 03/03/2023 |
parecer projeto 24/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 06/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 24/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 07/03/2023 |
Nada a opor ao PL nº 24/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 17/03/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 17/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 24/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 20/03/2023 |
nada opor
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 28/03/2023 |
Nada a Opor
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Autógrafo Nº 15959 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 12/04/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. | |
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 | 12/04/2023 |
Parecer exarado
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Lei Ordinária Nº 14376 | 17/04/2023 |
Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação.
Autoria: DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2023 | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 14/2023 | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/04/2023 | 2ª Discussão |