Tipo: Ordem do dia

Data: 21/03/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
od 9ª .doc 21/03/2023 161,5 KB
Documento Assinado .pdf 17/03/2023 353,3 KB
Ordem do dia,9ª Sessão Ordinária. .pdf 21/03/2023 245,8 KB

Matérias

Projetos de Lei

1 - 29/2023, Altera dispositivos da Lei nº 13.509, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

2 - 30/2023, Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

3 - 22/2023, Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 24/2023, Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 3/2023, Altera o art. 7º da Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

2 - 4/2023, Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

3 - 5/2023, Altera a Resolução nº 1.198, de 21 de junho de 2017, que regulamenta as Comissões Técnicas de Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para reestruturar a Comissão de Gestores de Contratos, extinguir a Comissão de Licitação e a figura isolada do Pregoeiro, e instituir a Comissão de Contratação e a Comissão Gestora de Proteção de Dados, nos termos que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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