Ordem do dia Nº 11/2023 - 9ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/03/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od 9ª | .doc | 21/03/2023 | 161,5 KB | |
| Documento Assinado | 17/03/2023 | 353,3 KB | ||
| Ordem do dia,9ª Sessão Ordinária. | 21/03/2023 | 245,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 29/2023, Altera dispositivos da Lei nº 13.509, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 30/2023, Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 22/2023, Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 24/2023, Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2023, Altera o art. 7º da Resolução nº 1.199, de 2 de agosto de 2017, que dispõe sobre a concessão de honrarias. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 4/2023, Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 5/2023, Altera a Resolução nº 1.198, de 21 de junho de 2017, que regulamenta as Comissões Técnicas de Servidores da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, para reestruturar a Comissão de Gestores de Contratos, extinguir a Comissão de Licitação e a figura isolada do Pregoeiro, e instituir a Comissão de Contratação e a Comissão Gestora de Proteção de Dados, nos termos que estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)