Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2023
Data: 02/03/2023
Protocolo: 02443/2023
Situação: Encaminhado
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL nº 22/2023; solicitando Parecer Jurídico
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 02/03/2023 | 478,8 KB | ||
Solicitar Parecer Diretoria Jurídica - PL 22 23 | .doc | 02/03/2023 | 347,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 22/2023 | 24/02/2023 | Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |