Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 08/03/2023
Protocolo: 02718/2023
Situação: Legal
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 08/03/2023 | 356,6 KB | ||
| 054 - PL 30-2023 | .doc | 08/03/2023 | 145 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 06/03/2023 | Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. |