Projeto de Lei Nº 30/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/03/2023
Protocolo: 02626/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 30-23 | 06/03/2023 | 1,2 MB | ||
| OF 019 | .doc | 06/03/2023 | 184,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/04/2023 - Prazo: 03/04/2023
Complemento: Projeto/ autógrafo digital disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 03/04/2023
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 31/03/2023 - Prazo: 01/04/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 01/04/2023
Complemento: publicada na página b-4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/03/2023 - Prazo: 20/04/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ao Prefeito Municipal Edinho Araújo para sanção/veto.
Resposta: 29/03/2023
Complemento: sancionada a Lei nº 14.369
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/03/2023 - Prazo: 29/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 10ª Sessão Ordinária (28/03/2023).
Resposta: 28/03/2023
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 30/2023
Resposta: 24/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 24/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 24/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/03/2023 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Avoco a relatoria e exaro voto ao PL 30/2023, e encaminho aos vereadores Francisco Savio Ruel Junior e Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Resposta: 22/03/2023
Complemento: encaminha para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Diego Mahfouz
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/03/2023 - Prazo: 21/03/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia 9ª Sessão Ordinária (21/03/2023).
Resposta: 21/03/2023
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Comissão de Cultura.
Resposta: 22/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avoco a relatoria e exaro voto ao PL 30/2023 (nada a opor), e encaminho aos vereadores Francisco Savio Ruel Junior e Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 17/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 16/03/2023
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 16/03/2023 - Prazo: 20/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 16/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 30/2023
Resposta: 16/03/2023
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 15/03/2023 - Prazo: 17/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 16/03/2023
Complemento: Nada a opor ao PL nº 30/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Pela legalidade.
Resposta: 16/03/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/03/2023 - Prazo: 16/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 15/03/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2023, do Executivo
Resposta: 13/03/2023
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/03/2023 - Prazo: 10/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme designado pelo Ver. presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2023, do Executivo
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/03/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade.
Resposta: 08/03/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver. Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 08/03/2023 - Prazo: 10/03/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Ver.Bruno Marinho - Presidente
Resposta: 08/03/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2023 - Prazo: 08/03/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 08/03/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 08/03/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 13/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 30/2023, do Executivo
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 15/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 30/2023; pela legalidade.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 16/03/2023 |
Nada a opor ao PL nº 30/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 16/03/2023 |
Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 30/2023; Comissão de Finanças.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 17/03/2023 |
Parecer da Comissão de Finanças e orçamento.
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 22/03/2023 |
Parecer exarado ao PL 30/2023 e encaminhamento aos vereadores Francisco Savio Ruel Junior e Diego Mahfouz para vista do parecer e voto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 24/03/2023 |
Projeto de Lei Nº 30/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Autógrafo Nº 15953 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 | 29/03/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14369 | 29/03/2023 |
Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 11/2023 | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/03/2023 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 12/2023 | 10ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/03/2023 | 2ª Discussão |