Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 15/03/2023
Protocolo: 03052/2023
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 30/2023; pela legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 15/03/2023 | 489,3 KB | ||
| Pela Legalidade do PL 30 23 | .doc | 15/03/2023 | 347,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 06/03/2023 | Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. |