Autógrafo Nº 15953 ao Projeto de Lei Nº 30/2023
Data: 29/03/2023
Sanção-Promulgação: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 030/2023 | .doc | 29/03/2023 | 161,5 KB | |
| PL 030/2023 | 29/03/2023 | 484,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 30/2023 | 06/03/2023 | Altera a Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. |