Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Data: 31/03/2023
Protocolo: 03895/2023
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Parecer do Ver. Cel Jean Charles ao PL 29/2023; Comissão de Finanças.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 31/03/2023 | 408,3 KB | ||
Nada a Opor PL 29 23 | .doc | 31/03/2023 | 273,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 29/2023 | 06/03/2023 | Altera dispositivos da Lei nº 13.509, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto. |