Lei Ordinária Nº 14368
Data: 29/03/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, CÓDIGO SANITÁRIO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 13.509, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 029/2023 | .doc | 03/04/2023 | 149 KB | |
| Lei n° 14.368 | 03/04/2023 | 223,2 KB | ||
| LEI 14368 | 03/04/2023 | 322,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13509 | 15/06/2020 | Altera dispositivo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 29/2023 | 06/03/2023 |
Altera dispositivos da Lei nº 13.509, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre o Código Sanitário do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 01/04/2023 | b-4 |