Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2023
Data: 12/04/2023
Protocolo: 04425/2023
Situação: Legal
Quórum: Não Especificado
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: pela legalidade.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/04/2023 | 356,8 KB | ||
095 - PL 47-2023 | .doc | 12/04/2023 | 145 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 47/2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São José do Rio Preto. |