Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 47/2023
Data: 03/05/2023
Protocolo: 05377/2023
Situação: Legal
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer de Justiça e Redação
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 03/05/2023 | 338,4 KB | ||
Parecer Justiça e Redação PL 47 23 - Legal | .doc | 03/05/2023 | 143,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 47/2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal “Alerta Escolar” nos estabelecimentos de ensino da Rede Pública Municipal de São José do Rio Preto. |