Autógrafo Nº 15992 ao Projeto de Lei Nº 69/2022
Data: 05/05/2023
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2022 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
15753 | .doc | 05/05/2023 | 243 KB | |
siscam_autografo_n_15753_pl_069_2022vku2adpu | 05/05/2023 | 595 KB | ||
15992 | 05/05/2023 | 444,9 KB | ||
15992 | .docx | 05/05/2023 | 125,1 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 69/2022 | 14/04/2022 | Altera a Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |