Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023
Tipo: Modificativa
Data: 16/05/2023
Protocolo: 06064/2023
Situação: Aprovada
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/05/2023 | 348,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 | 28/04/2023 | Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
A favor (16) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado