Sessões - 4ª Sessão Extraordinária de 2023
Data: 27/06/2023
Hora: 18:30
Frequências
Abertura - 16:58
Encerramento - 17:11
Votações
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Modificativa
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2023, que passa a vigorar com a seguinte nova redação:
Votação: Maioria Simples
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - JORGE MENEZES SILVA
A favor (16) - JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS, JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 649, de 05 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
A favor (15) - JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Contra (1) - JOAO PAULO RILLO
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Aditiva
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19/2023, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (16) - JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2023 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
A favor (16) - JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN DORNELAS
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado