Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 93/2022
Data: 26/05/2023
Protocolo: 06580/2023
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Assunto: Nada a opor
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 26/05/2023 | 373,1 KB | ||
Parecer Comissão de Saude PL 93 2022 | .doc | 26/05/2023 | 144,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 93/2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. |