Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022
Tipo: Modificativa
Data: 02/06/2023
Protocolo: 15709/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera o caput do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 179/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/06/2023 | 352,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2022 | 25/11/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 179/2022 - Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações - Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) e Infraestrutura de Suporte (IST) - na área urbana do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. |